Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Homossexual poderá adotar criança na Capital